Artigo 2º do Decreto-Lei nº 575 de 8 de Maio de 1969

Aprova a reforma do 1º Tenente (Q RT VO) - Omar Soares Rocha, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.