TABELA DAS MERCADORIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968

CAPÍTULO 03

Peixes, crustáceos e moluscos

Item	Mercadoria
03.03	Peixe defumado, em salmoura, salgado, salgado-sêco, sêco, prensado, inteiro ou não, inclusive frescal:
	001 - arenque
	005 - carapau, chicharro, jurelo e sardinha
	006 - salmão
	007 - filé de qualquer peixe
	008 - ova comestível
	009 - qualquer outro
03.07	Molusco cozido, defumado, em salmoura, salgado, salgado-sêco ou sêco:
	001 - calamar, lula ou polvo

CAPÍTULO 04

Leite e seus derivados, ovos e mel

Item	Mercadoria
04.05	Creme de leite
04.06	Queijo
	001 - "bel paese"
	002 - "brie"
	004 - "camenbert"
	006 - "ementhal"
	009 - fresco (minas)
	010 - "gorgonzola"
	011 - "gruyére"
	014 - parmezão, romano
	016 - "provolone"
	020 - "roquefort" ou azul
	021 - "tilsit"
	022 - qualquer outro
04.07	Manteiga:
	001 - manteiga comum
	002 - fundida ou gordura de manteiga
04.08	Ovo de ave doméstica:
	002 - qualquer outro

CAPÍTULO 05

Matérias-primas e outros produtos brutos de origem animal

Item	Mercadoria
05.01	Cabelo humano, bruto, lavado ou desengordurado, mesmo selecionado, por comprimento, mas não paralêlizado.
05.09	Pena, penugem, pluma e pele de ave revestida de suas penas:
	001 - pena, penugem e pluma, sôlta

CAPÍTULO 06

Plantas e produtos da floricultura

Item	Mercadoria
	002 - montado em cêsta, coroa, ramalhete e semelhante
06.06	Folhagem, fôlha, fruto, ramo e qualquer outra parte de planta, para ornamentação, fresco, sêco, alvejado, impregnado, tinto ou de outro modo preparado, montado ou não:
	001 - não montado
	002 - montado em cêsta, coroa, ramalhete e semelhante

CAPÍTULO 07

Hortaliças, legumes, plantas, raízes e tubérculos, comestiveis

Item	Mercadoria
07.02	Hortaliça, legume, planta e tubérculo, inteiro ou não, em salmoura, ou outra solução para preservação durante o transporte:
	001 - aipo
	002 - alcachofra
	003 - alcaparra
	004 - aspargo
	006 - brócolos
	007 - cebola e cebolinha
	008 - couve-de-Bruxelas
	009 - cogumelo
	010 - ervilha
	011 - feijão e fava, verde
	012 - pepino
	013 - pimentão-doce
	014 - repôlho
	015 - tomate
	016 - vagem
	017 - qualquer outro
07.03	Hortaliça, legume, planta, raiz e tubérculo, inteiro ou não: sêco, dissecado, desidratado ou evaporado, mesmo cortado em fatia, filamento, ou em pedaço, inclusive em mistura:
	001 - aipo
	002 - azeitona
	003 - cebola e cebolinha
	004 - cenoura
	005 - cogumelo
	006 - couve-de-Bruxelas
	007 - couve-flor
	008 - espinafre
	009 - em mistura
	010 - qualquer outro

CAPÍTULO 09

Café, chá, mate e especiarias

Item	Mercadoria
09.03	Chá:
	002 - em bola, capsula ou saquinho
	003 - em pastilha, tablete e semelhante, inclusive extrato
09.05	Pimenta e pimentão:
	002 - pimenta e pimentão em pó (coloral)
	003 - páprica
09.07	Canela:
	002 - moída ou pulverizada
09.10	Amomo e cardamomo
09.12	Açafrão, estigma e pistolo:
	001 - grão
	002 - estigma e pistilo
09.14	Qualquer outra especiaria:
	001 - alho em pó
	002 - caril ("curry powder") e qualquer mistura de especiaria ("Flavouring")
	004 - qualquer outra especiaria

CAPÍTULO 16

Preparações e conservas de carnes, peixes, crustáceos e moluscos

Item	Mercadoria
16.01	Chouriço, lingüiça, mortadela, paio, salsicha, salsichão, salame e semelhante
16.02	Qualquer outra conserva ou preparação de carne e produto de abate, com ou sem legume:
	001 - pasta de fígado de ganso ("paté de foie grás")
	002 - qualquer outra
16.03	Extrato, sopa ou caldo de carne, líquido, pastoso ou sólido, com ou sem legume, massa alimentícia e semelhante:
	001 - extrato puro de carne, líquido, pastoso ou sólido
	002 - qualquer outro
16.04	Conserva e preparação de peixe, inclusive sopa
16.05	Caviar e semelhante
16.06	Conserva e preparação de crustáceo e molusco, inclusive sopa.

CAPÍTULO 17

Açúcares e confeitos

Item	Mercadoria
17.05	Confeito sem cacau nem chocolate, inclusive goma de masca
17.06	Preparação açucarada, em pó, para creme, doce, geléia, pudim e semelhante
17.07	Preparado açucarado para fabricação de refrigerante, não contendo fruto
17.08	Qualquer outra preparação alimentar açucarada

CAPÍTUO 18

Cacau e preparados de cacau

Item	Mercadoria
18.03	Cacau em massa, pasta de cacau, sem adição de açúcar
18.04	Cacau em pó, açucarado ou não
18.05	Gordura ou manteiga de cacau, inclusive óleo de cacau
18.06	Chocolate e produto de chocolate em qualquer forma
18.07	Qualquer preparação de cacau, com ou sem açúcar, não classificada nem compreendida em outra parte.

CAPÍTULO 19

Preparados à base de farinhas ou féculas

Item	Mercadoria
19.02	Cereal em floco, pré-cozido ou não; "Puffed Rice", "Corn Flasks" e semelhante
19.03	Massa alimentícia adicionada de carne, legume e semelhante
19.05	Produto de biscoitaria, panificação e pastelaria:
	001 - para uso dietético
	002 - qualquer outro

CAPÍTULO 20

Preparações e conservas de hortaliças, de legumes, de frutas ou plantas

Item	Mercadoria
20.01	Fruto, hortaliça, legume e planta em conserva, contendo vinagre, com ou sem sal, mostarda, ou especiaria, inclusive "Pickles" e semelhante:
	001 - em recipiente hemèticamente fechado
	002 - de qualquer outra forma acondicionado
20.02	Hortaliça, legume e planta em conserva, sem vinagre, em recipiente não hermèticamente fechado:
	001 - alcachofra
	002 - alcaparra
	003 - aspargo
	004 - azeitona
	005 - beterreba
	006 - cebola e cebolinha
	007 - cenoura
	008 - cogumelo
	009 - couve
	010 - ervilha
	011 - lentilha
	012 - milho
	013 - palmito
	014 - pepino
	015 - trufa
	016 - qualquer outro
20.03	Hortaliça, legume e planta em conserva, sem vinagre, em recipiente hermèticamente fechado:
	001 - alcachofra
	002 - alcaparra
	003 - aspargo
	004 - azeitona
	005 - beterreba
	006 - cebola e cebolinha
	007 - cenoura
	008 - cogumelo
	010 - ervilha
	011 - lentilha
	10 - lentilha
	012 - milho
	013 - palmito
	014 - pepino
	015 - tomate e massa de tomate, com mais de 7% (sete por cento) do extrato sêco
	016 - trufa
	017 - em mistura
	018 - qualquer outro
20.05	Fruto ou planta conservada em açúcar, cristalizado (glacê, e semelhante):
	001 - "marron-glacê"
	002 - qualquer outro
20.06	Doce, geléia, pasta de polpa de fruta
20.07	Suco de fruta, hortaliça ou legume, concentrado com ou sem adicionamento de açúcar, não fermentado nem adicionado de álcool:
	001 - de tomate, com 7% (sete por cento) ou menos de extrato sêco
	002 - de uva
	003 - de qualquer outro

CAPÍTULO 21

Preparações alimentícias diversas

Item	Mercadoria
21.03	Mostarda e farinha de mostarda, preparada:
	001 - farinha de mostarda preparada
	002 - mostarda preparada
21.04	Condimento, môlho ou tempêro semelhante, preparado
21.05	Caldo e sopa, com base de substância vegetal, aromatizado ou temperado, sem carne ou extrato de carne
21.07	Qualquer preparação alimentícia não especificada nem compreendida em outra parte:
	001 - comprimidos para uso alimentar à base de adulçorante (sacarina ou qualquer outro)
	002 - produto de leite com modificação parcial ou total do tipo de gordura ou de proteína
	003 - qualquer outra

CAPÍTULO 22

Bebidas alcóolicas ou não; Vinagre

Item	Mercadoria
22.02	Água aromatizada ou açucarada, laranjada, limonada, refrigerante e outra bebida não alcóolica
22.03	Cerveja:
	001 - em barril, ou outro casco
	002 - em garrafa, litro ou outra vasilha
22.04	Suco de uva parcialmente fermentado, exclusive mistela
22.05	Vinho e mistela:
	001 - comum, de mesa ou sobremesa
	002 - champanha
	003 - qualquer outro vinho espumante
22.06	Vermute ou qualquer outro aperitivo
22.07	Cidra, hidromel, "poiré", ou qualquer outra bebida fermentada
22.08	Álcool etílico desnaturado ou não:
	001 - bruto ou retificado
	002 - absoluto, ou anidro
22.09	Aguardente, licor ou qualquer outra bebida espirituosa:
	001 - gim e genebra
	002 - licor
	003 - uisque
	004 - qualquer outra
22.10	Vinagre

CAPÍTULO 23

Resíduos das indústrias alimentícias; alimentos preparados para animais

Item	Mercadoria
23.09	Qualquer preparação para alimentação de animal, não especificada nem compreendida em outra parte:
	001 - biscoito para cão
	002 - condimento não açucarado

CAPÍTULO 24

Fumo

Item	Mercadoria
24.02	Fumo preparado:
	002 - charuto
	003 - cigarrilha
	004 - cigarro
	005 - qualquer outro

CAPÍTULO 33

Óleo essenciais e essência - Artigos de perfumaria e de toucador

Item	Mercadoria
33.07	Preparação para perfumaria e toucador, inclusive creme de barbear e dentifrício

CAPÍTULO 34

Sabões, lixívias, produtos humedecedores e outras preparações para lavagem, conservação, limpeza e polimento; detergentes em geral; emulsionantes, graxas lubrificantes, cêras artificiais; velas e outros produtos à base de gorduras, de óleos e de cêras

Item	Mercadoria
34.01	Sabão e sabonete, inclusive medicinal, líquido, pastoso, em barra, flocos, palheta, pão, pedaço, pó e qualquer outra apresentação, mesmo em solução alcóolica ou impregnado em papel:
	002 - qualquer outro
34.06	Preparação em líquido, pasta, pó, suspensão e semelhante, para limpeza, lustro, polimento, conservação, recomposição, recuperação de assoalho, cerâmica, couro, madeira, metal, vidro, e uso semelhante doméstico ou industrial, inclusive sabão abrasivo

CAPÍTULO 39

Matérias plásticas, resinas sintética e suas manufaturas

Item	Mercadoria
39.16	Qualquer obra de matéria plástica ou resina artificial ou sintética, não especificada nem compreendida em outra parte:
	001 - artigo doméstico de qualquer matéria plástica
	002 - capa para móvel, piano, automóvel, máquina, inclusive de escrever, calcular ou qualquer outra
	003 - frasco e garrafa
	004 - saco para embalagem
	006 - qualquer outra

CAPÍTULO 40

Borracha, borracha sintética, suas obras

Item	Mercadoria
40.11	Artigo de higiene e farmácia, de borracha vulcanizada, com ou sem partes de borracha endurecida: 001 - bico para mamadeira e chupeta 002 - dedeira e preservativo 003 - pêra para conta-gôta, para vaporizador, ou semelhantes 004 - saco para água ou gelo 005 - qualquer outro
40.12	Vestimenta e acessórios de vestimenta, para qualquer fim, exclusivamente de borracha vulcanizada: 004 - qualquer outro
40.13	Qualquer artigo de borracha vulcanizada, não específico nem compreendido em outra parte: 001 - algarismo ou letra para carimbo 002 - almofada, colchão ou travesseiro de espuma de borracha 003 - borracha de lápis, para apagar 004 - capacho ou tapête 006 - guarnição, ladrilho ou mosáico 008 - qualquer outro
40.15	Qualquer obra de borracha endurecida (Ebonite)

CAPÍTULO 42

Artigos de couro; artigos de seleiro e arrieiro; malaria e outros artigos de viagem, bôlsas, carteiras, cigarreiras e semelhantes; obras da tripa

Item	Mercadoria
42.04	Bôlsa, estôjo e saco, de couro artificial, natural ou reconstituído, fibra vulcanizada, matéria plástica, ou tecido, para viagem ou/qualquer outro fim: 001 - de couro 002 - de fibra vulcanizada 003 - de matéria plástica 004 - de têxtil ou recoberto de têxtil
42.05	Bôlsa para fumo carteira, charuteira, porta-moeda e porta-chave, de couro artificial, natural ou reconstituído, fibra vulcanizada, matéria plástica ou tecido: 001 - de couro 002 - de fibra vulcanizada 003 - de matéria plástica 004 - de têxtil ou recoberto de têxtil
42.06	Mala, de qualquer formato, com ou sem armação de outra matéria, com ou sem gaveta ou cabide, de couro artificial, natural ou reconstituído, cartão, fibra vulcanizada matéria plástica, ou tecido: 001 - de cartão ou fibra vulcanizada 002 - de couro 003 - de matéria plástica 004 - de têxtil ou recoberto de têxtil
42.07	Vestuário e acessórios de couro artificial, natural ou reconstituído: 001 - avental 002 - cinto, cinturão, talim ou talabarte 004 - qualquer outra luva 005 - manta 006 - roupa feita 007 - qualquer outro
42.09	Qualquer obra de couro artificial, natural ou reconstituído, não especificada nem compreendida em outra parte

CAPÍTULO 43

Artigo de peleteria; suas manufaturas

Item	Mercadoria
43.02	Pele de peleteria, preparada, inteira ou em pedaço, costurada ou não: 002 - qualquer outra 004 - qualquer outra apara ou resíduo
43.03	Confecção de pele de peleteria: 001 - de coelho ou de lebre 002 - qualquer outra
43.04	Pele de peleteira artificial e sua confecção: 001 - inteiriça ou em pedaço 002 - em obra ou confeccionada

CAPÍTULO 44

Madeiras e obras de madeira; carvão vegetal

Item

Mercadoria

44.22

Caixa, escrínio ou estôjo

44.23

Qualquer outra obra de madeira

001 - águlha, furador, lançadeira e semelhante própria para crochê, filé, tricô, bordar ou enfeitar

007 - conta de madeira ou massa de madeira, sôlta

009 - palito para dente, fósforo, unha e semelhante

011 - para serviço de mesa

CAPÍTULO 46

Obras de espartaria, trançaria e cestaria

Item

Mercadoria

46.03

Obra de cestaria, espartaria, trançaria e semelhante; obra de artigo classificado nos itens anteriores:

002 - cesta, bôlsa e estôjo de qualquer tamanho

004 - qualquer outra

CAPÍTULO 48

Papel e cartão; obras de papel, de cartão, de pasta de celulose

Item	Mercadoria
48.10	Papel e cartão para forrar parede; lincrusta, papel para vidraça ("vitrofane") 001 - para forrar parede 002 - para vidraça ("vitrofane") 003 - lincrusta
48.11	Cobertura de piso, à base de papel ou cartão, com ou sem composição de linóleo; cortado ou não
48.16	Pasta e capa para escritório
48.20	Qualquer outra obra de papel: 004 - guardanapo, lenço ou toalha 009 - qualquer outra

CAPÍTULO 49

Artigos de livraria e produtos das artes gráficas

Item	Mercadoria
49.09	Cartão ilustrado, cartão de aniversário, cartão de Natal e semelhante, ilustrado, impresso por qualquer processo, com ou sem guarnição e aplicação, recorte ou relevo
49.10	Calendário de qualquer espécie de papel ou cartão, inclusive de desfolhar
49.11	Estampa, fotografia, gravura, imagem e qualquer outro impresso: 003 - qualquer outro

CAPÍTULO 50

Sêda animal

Item

Mercadoria

50.07

Tecido de sêda de bôrra de sêda, ou de resíduo de bôrra de sêda, liso:

001 - cru, até 40 g (quarenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

002 - cru, de mais de 40 g² (quarenta gramas) até 100g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

003 - cru, de mais de 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

004 - alvejado, branqueado ou decruado, até 40 g (quarenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

005 - alvejado, branqueado ou decruado, de mais de 40 g (quarenta gramas) até 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

006 - alvejado, branqueado ou decruado, de mais de 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

007 - estampado, tinto ou tecido com fios de côres diferentes, até 40 g (quarenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

008 - estampado, tinto ou tecido com fios de côres diferentes de mais de 40 g (quarenta gramas) até 100 g (cem gramas) por m²

009 - estampado, tinto ou tecido com fios de côres diferentes de mais de 100 g (cem gramas) por 1m² (um metro quadrado)

010 - gofrado, ondeado, ou impresso em relêvo, até 40 g (quarenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

011 - gofrado, ondeado, ou impresso em relêvo, de mais de 40 g (quarenta gramas) até 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

012 - gofrado, ondeado, ou impresso em relêvo, de mais de 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

013 - qualquer outro

50.08

Tecido de sêda, de bôrra de sêda, ou de resíduo de bôrra de sêda, lavrado:

001 - adamascado

002 - brocado ("broché")

003 - qualquer outro

CAPÍTULO 51

Têxtil sintéticos, ou artificiais contínuos

Item

Mercadoria

51.04

Tecido de fibra têxtil, artificial ou sintética, contínua:

001 - liso, de côr natural, branqueado ou alvejado, pesando até 40 g por 1 m²

002 - liso, de côr natural, branqueado ou alvejado, pesando mais de 40 g até 100 g por 1 m²

003 - liso, de côr natural, branqueado ou alvejado pesando mais de 100 g por 1 m²

004 - estampado, tinto, gofrado ou ondeado, com fios de côres diferentes, pesando até 40 g por 1 m²

005 - estampado, tinto, gofrado ou ondeado, com fios de côres diferentes, pesando mais de 40 g até 100 g por 1 m²

006 - estampado, tinto gofrado ou ondeado, com fios de côres diferentes, pesando mais de 100 g por 1 m²

007 - lavrado, adamascado ou brocado

008 - qualquer outro

52.02

Tecido com fio metálico, de fio metálico combinado a fio têxtil ou de fio têxtil metalizado para mobiliário, vestimenta e fim semelhante:

001 - de metal precioso, contendo sêda, fibra artificial ou sintética

002 - de metal precioso, contendo qualquer outra fibra têxtil

003 - de metal comum dourado, prateado ou platinado contendo sêda, fibra artificial ou sintética

004 - de metal comum dourado, prateado ou platinado, contendo qualquer outra fibra têxtil

005 - qualquer outro

CAPÍTULO 53

Lã, pêlos e tecidos de crinas

Item

Mercadoria

53.03

Tecido de lã

001 - liso, estampado ou tinto, pesando até 450 g (quatrocentos e cinqüenta) por 1 m² (um metro quadrado)

002 - liso, estampado ou tinto, pesando mais de 450 g (quatrocentos e cinqüenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

003 - qualquer outro tecido liso, pesando até 450 g (quatrocentos e cinqüenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

004 - qualquer outro tecido liso pesando mais de 450 g (quatrocentos e cinqüenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

005 - lavrado, pesando até 450 g (quatrocentos e cinqüenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

006 - lavrado, pesando mais de 450 g (quatrocentos e cinqüenta gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

CAPÍTULO 56

Têxteis artificiais ou sintéticos descontínuos e resíduos de fibras têxteis artificiais ou sintéticas, contínuas ou descontínuas

Item

Mercadoria

56.04

Tecido de fibra têxtil, artificial ou sintética, descontínua e de resíduo de fibra têxtil artificial ou sintética, contínua ou descontínua:

001 - liso, de côr natural, alvejado ou branqueado, pesando até 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

002 - liso, de côr natural, alvejado ou branqueado, pesando mais de 100 g (cem gamas) por 1 m² (um metro quadrado)

003 - liso, estampado ou tinto, gofrado, ondeado ou estampado em relêvo, pesando até 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado).

004 - liso, estampado ou tinto, gofrado, ondeado ou estampado em relêvo, pesando mais de 100 g (sem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

005 - lavrado, de côr natural, alvejado, branqueado, estampado ou tinto, pesando até 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

006 - lavrado, de côr natural, alvejado, branqueado, estampado ou tinto, pesando mais de 100 g (cem gramas) por 1 m² (um metro quadrado)

007 - Adamascado, brocado e semelhante

008 - qualquer outro

CAPÍTULO 58

Tapêtes E tapeçarias, veludos; pelúcias, tecidos "bouclés" e tecidos de "chenille", fitas e obras de passamanaria, tules e tecidos de malhas de nós ("filet"); rendas; bordados

Item	Mercadoria
58.01	Tapêtes de ponto de nó, feito a mão: 001 - de sêda 002 - de lã 003 - de fibra artificial ou sintética 004 - de algodão 005 - de qualquer outro têxtil
58.02	Tapetes feito a maquina: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de fibra de côco 004 - de lã 005 - de sêda 006 - de qualquer outro têxtil
58.03	Tapeçaria de qualquer têxtil de fabricação mecânica ou manual, tipo "globellin", flandres, "aubusson", "bauvais" e semelhantes ou de agulha - ponto de cruz, ponto pequeno ou qualquer outro: 001 - de lã 002 - de sêda 003 - qualquer outro
58.04	Veludo, pelúcia, tecido "bouclé", e riço ("chenille") exclusivo o artigo dos itens 58-06 e 53-13: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de lã, sôbre a mesma matéria 004 - de lã, sôbre algodão 005 - de lã, sôbre qualquer outro têxtil 006 - de sêda, sôbre a mesma matéria 007 - de sêda, sôbre qualquer outro têxtil 008 - qualquer outro
58.05	Fita e fitilho 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de lã 004 - de linho 005 - de sêda 006 - qualquer outro
58.07	Alamar, barbicacho, borla, cadarço, dragona, fiador, franja, froco, galão, grega, jugular, passador requite, "Soutache", trança, trancelim e artefato semelhante de passamanaria ou sirgueiro, com ou sem fio, filamento ou guarnição de metal ordinário, mesmo dourado ou prateado, exclusive com metal precioso: 001 - de sêda ou têxtil artificial ou sintético 002 - qualquer outro
58.08	Tule ou filó, tecido de ponto de rêde (filé) tecido aberto ou de ponto de gaze, liso: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de sêda 004 - qualquer outro
58.09	Tira, renda, entremeio e bordado, aplicação e semelhante de qualquer formato ou feito, cortado ou por cortar: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de lã 004 - de linho 005 - de sêda 006 - qualquer outro

Capítulo 60

Tecidos e artefatos de malharia e ponto de meia

Item	Mercadoria
60.01	Tecido de malharia: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de lã 004 - de linho 005 - de sêda 006 - qualquer outro
60.02	Luva de malharia, inclusive mitene: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de lã 004 - de linho 005 - de sêda 006 - qualquer outro
60.03	Meia de malharia: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de lã 004 - de linho 005 - de sêda 006 - qualquer outro
60.04	Roupa feita, de malharia: 001 - de algodão 002 - de fibra artificial ou sintética 003 - de lã 004 - de linho 005 - de sêda 006 - qualquer outro
60.06	Qualquer artefato de malharia elástica ou não, não especificado nem compreendido em outra parte: 001 - de sêda ou têxtil artificial ou sintético 002 - Qualquer outro

Capítulo 61

Vestimentas e acessórios de vestimentas

Item	Mercadoria
61.01	Vestimenta não impermeável: 001 - de renda 002 - de tecido de algodão 003 - de tecido de fibra artificial ou sintética 004 - de tecido com fio metálico ou de fio metálico associado a fibra têxtil 005 - de tecido de lã 006 - de tecido de linho 007 - de tecido de sêda 008 - qualquer outro
61.02	Vestimenta impermeável: 001 - de tecido de algodão, excluído "vestimenta impermeável de tecido de algodão revestido de alumínio e semelhantes para combate a incêndio" 002 - de tecido de fibra artificial ou sintética 003 - de tecido de lã 004 - de tecido de linho 005 - de tecido de sêda 006 - qualquer outro
61.03	Lenço, cortado ou por cortar, com ou sem monograma: 001 - de renda 002 - de tecido de algodão 003 - de tecido de fibra artificial ou sintética 004 - de tecido de lã 005 - de tecido de linho 006 - de tecido de sêda 007 - qualquer outro
61.04	Chale, cachecol, cachenê, "écharpe", fichu, manta mantima, pala, poncho e véu: 001 - de renda 002 - de tecido de algodão 003 - de tecido de fibra artificial ou sintética 004 - de tecido de lã 005 - de tecido de linho 006 - de tecido de sêda 007 - qualquer outro
61.05	Gravata, cortada ou por cortar: 002 - de tecido de fibra artificial ou sintética 005 - de tecido de sêda
61.07	Espartilho, colete, cinta, "soutien", suspensório, cinto, liga e artigo semelhante de tecido ou de malharia, elástica ou não:
	001 - de renda
	002 - de algodão
	003 - de fibra artificial ou sintética
	004 - de lã
	005 - de linho
	006 - de seda
	007 - qualquer outro
61.08	Luva:
	001 - de renda
	002 - de tecido de algodão
	003 - de tecido de fibra artificial ou sintética
	004 - de tecido de lã
	005 - de tecido de linho
	006 - de tecido de seda
	007 - qualquer outro
61.09	Qualquer acessório de vestimenta, cortado ou por cortar, não especificado nem compreendido em outra parte:
	001 - de renda
	002 - de tecido de algodão
	003 - de tecido de fibra artificial ou sintética
	004 - de tecido com fio metálico ou de fio metálico associado a fibra têxtil
	005 - de tecido de lã
	006 - de tecido de linho
	007 - de tecido de seda
	008 - qualquer outro
	CAPÍTULO 62 Outras confecções de tecidos
Item	Mercadoria
62.01	Cobertor
62.02	Capa para travesseiro, colcha, fronha, lençol, pano de mesa, toalha ou qualquer outra peça de uso doméstico, para cama, cozinha, mesa, toucador e fim semelhante, cortado ou por cortar:
	001 - de tecido de Algodão
	002 - de tecido de fibra artificial ou sintética
	003 - de tecido de lã
	004 - de tecido de linho
	005 - de tecido de sêda
	006 - qualquer outro
62.03	Bambinela, cortina, cortinado, estore, reposteiro, sanefa e semelhante:
	001 - de tecido de Algodão
	002 - de tecido de fibra artificial ou sintética
	003 - de tecido comfio metálico ou de fio metálico associado a fibra textil
	004 - de tecido de lã
	005 - de tecido de linho
	006 - de tecido de sêda
	007 - qualquer outro
62.06	Capa e lona, para cobrir mala, maleta, máquina, móvel, piano e semelhante:
	001 - de tecido de Algodão
	002 - de tecido de fibra artificial ou sintética
	003 - de tecido de lã
	004 - de tecido de linho
	005 - de tecido de sêda
	006 - qualquer outro
62.07	Qualquer artigo confeccionado de tecido, não especificado nem compreendido em outra parte:
	001 - de filó ou tecido de malha de nó
	002 - de renda
	003 - de tecido de algodão
	004 - de tecido de fibra artificial ou sintética
	005 - de tecido com fio metálico ou de fio metálizado
	006 - de tecido de fio de papel
	007 - de tecido de juta
	008 - de tecido de lã
	009 - de tecido de linho
	010 - de tecido de rami
	011 - de tecido de sêda
	012 - qualquer outro

Capítulo 64

Calçados e acessórios

Item	Mercadoria
64.01	Bota, botina e semelhante de couro:
	001 - até 22cm (vinte e dois centímetros) de comprimento no pé
	002 - de mais de 22 cm (vinte e dois centímetros) de comprimento no pé-
64.02	Chinela, sandália, pantufo e semelhante:
	001 - de couro
	002 - de sêda
	003- de matéria plástica
	004- qualquer outro
64.03	Sapato de couro
64.04	Calçado de têxtil:
	001- de sêda
	002 - de outro tecido
	003 - de feltro
	004- qualquer outro
64.06	Qualquer calçado não especificado nem compreendido em outra parte:
	004 - qualquer outro

Capítulo 66

Guarda-chuva, sombrinhas e acessórios; bengalas, chicotes, rebenques e semelhantes

Item	Mercadoria
66.01	Guarda-chuva e sombrinha.
	001 - coberto de qualquer matéria, com parte, guarnição ou folheado de metal precioso
	002 - coberto de tecido de sêda ou de têxtil artificial ou sintético
	003 - qualquer outro
66.02	Bengala, chicote, rebenque e semelhante, inclusive cabo, com ou sem armação, para bengala, guarda-chuva, sombrinha, chicote, rebenque ou qualquer outro

Capítulo 67

Penas ornamentais apresentadas ou preparadas e artigos de pena; flôres artificiais; artefatos de cabelo; leques e ventarolas

Item	Mercadoria
67.01	Pena ornamental com qualquer preparo; pele e parte de pele com pena, com qualquer preparo:
	001 - pena solta
	002 - pêlo com pena, inteira, em parte, emendada ou não
67.02	Artigo confeccionado com pena:
	001 - "aigrette"
	003 - qualquer outro
67.03	Flor, folhagem ou fruto artificial, inteiro ou qualquer parte:
	002 - de matéria plástica
	003 - de papel
67.04	Cabelo preparado: branqueado, frisado, paralelizado tinto ou de qualquer outro modo preparado; cabeleira coque, crescente, obra de cabelo e semelhante, de cabelo, pêlo ou qualquer outra matéria:
	001 - cabelo preparado
	002 - rêde para cabeça, de cabelo
	003 - cabeleira, coque, crescente e semelhante, de cabelo, pêlo ou qualquer outra matéria
	004 - qualquer outra obra de cabelo
67.05	Leque e ventarola:
	001- de barbatana, chifre ou osso
	002 - de madrepérola, marfim ou tartaruga
	003 - de matéria plástica
	004 - de papel
	005 - de pena
	006 - de sêda
	007 - qualquer outro

Capítulo 69

Produtos de cerâmica

Item	Mercadoria
69.10	Utensílio e vasilhame de uso doméstico ou de toucador:
	001 - de faiança
	002 - de porcelana
	003 - de qualquer outra matéria cerâmica
69.11	Estatueta, objeto de fantasia ou decoração, de cerâmica:
	001 - de falança
	002 - de porcelana
	003 - de qualquer outra matéria cerâmica
69.12	Qualquer obra de cerâmica não especificada nem compreendida em outra parte:
	001 - de faiança
	002 - de porcelana
	003 - de qualquer outra matéria cerâmica

Capítulo 70

Vidro e obras de vidro

Item	Mercadoria
70.07	Espêlho de vidro, com ou sem moldura, inclusive retrovisor para veículos
70.08	Frascaria de qualquer feitio ou forma, para embalagem
70.12	Objeto de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamento de mesa ou parede e fim semelhante exclusive o do item 70-15
70.15	Objeto de vidro de baixo coeficiente de dilatação, refratário, pirex ou qualquer outro e o de sílica fundida:
	001 - para uso doméstico
70.20	Qualquer obra de vidro não especificada nem compreendida em outra parte:
	002 - qualquer outra obra de vidro

Capítulo 71

Pérolas naturais e cultivadas, pedras preciosas e semi-preciosas; metais preciosos; folheados de metais preciosos; obras, bijuterias de fantasia

Item	Mercadoria
71.12	Bijuteria e obra de joalheria ou ourivesaria, de metal precioso ou folheado de metal precioso:
	001 - de ouro, com ou sem pérola, pedra preciosa ou semi-preciosa
	002 - de prata, com ou sem pérola, pedra precisa ou semi-preciosa
	003 - de platina, com ou sem pérola, pedra preciosa ou semi-preciosa
71.13	Qualquer obra de metal precioso ou folheado de metal precioso, não especificada nem compreendida em outra parte:
	011 - de outro, com ou sem pérola, pedra preciosa ou semi-preciosa
	002 - de prata, com ou sem pérola, pedra preciosa ou semi-preciosa
	003 - de platina, com ou sem pérola, pedra preciosa ou semi-preciosa - excluído "cadinhos e cápsulas de platina"
71.14	Obra de pérola natural ou cultivada, de pedra preciosa ou semi-preciosa natural, sintética ou reconstituída sem metal precioso ou folheado de metal precioso:
	001 - de pérola, inclusive colar com ou sem fêcho e colar por enfiar
	002 - de pedra preciosa ou semi-preciosa, com ou sem fêcho
7.15	Bijuteria de faanasia, de qualquer matéria, de qualquer matéria, com ou sem fêcho

Capítulo 73

Ferro e Aço

Item	Mercadoria
73.35	Artigo de uso doméstico
73.36	Qualquer artigo não especificado nem compreendido em outra parte

Capítulo 74

Cobre e suas ligas

Item	Mercadoria
74.17	Artigo de uso doméstico

Capítulo 76

Alumínio e suas ligas

Item	Mercadoria
76.19	Artigo de uso doméstico

Capítulo 82

Ferramentas, cutelaria e talheres de metais comuns

Item	Mercadoria
82.10	Utensílio mecânico manual para uso doméstico, pesando até 10Kg (dez quilogramas):
	001 - batedor de ôvo
	002 - descascador e ralador
	003 - espremedor para frutas (lagariço), legume e semelhante
	004 - moinho de café, de carne, de pimenta e semelhante
	005 - qualquer outro
82.12	Faca de metal comum:
	002 - qualquer outro
82.13	Canivete e semelhante
	001 - com uma lâmina
	002 - com duas ou mais lâminas
	003 - com um ou dois acessórios
	004 - com mais de dois acessórios
82.19	Qualquer artigo de cutelaria não especificado nem compreendido em outra parte:
	001 - abridor de carta, apontador de lápis, faca para cortar papel, raspadeira e semelhante
	003 Qualquer outro
82.21	Colher, concha, garfo, garra, pá para torta, talher para peixe ou semelhante para serviço de mesa, de metal comum

Capítulo 83

Artigos diversos de metais comuns

Item	Mercadoria
83.14	Caixa, escrínio ou estôjo, forrado ou não, de metal comum
83.15	Carteira, charuteira, cigarreira, fosforeira, "trousse" e semelhante, de metal comum
83.17	Base, cavalete, coluna, peanha, porta-busto, porta-cinzeiro, porta-escôva, porta-filtro, porta-vaso, tripê e artigo semelhante, de metal comum
83.18	Distintivo, emblema, medalha e medalhão, exclusive os do capítulo 71, de metal comum
83.19	Alamar, barbicalho, borla, cordão, dragona, espiguilha, fiador, franja, galão, jugular, passador ou qualquer outra obra de passamaneiro não associada a fibra têxtil, de outro metal comum
83.20	Busto, estatueta, figura, imagem, taça, troféu e qualquer outro objeto de adôrno de metal comum
83.23	Candelabro, castiçal, lampadário, lustre, "plafonier", quebra-luz, refletor e qualquer outro artigo semelhante de iluminação interna ou doméstica, de metal comum
83.37	Campainha, chocalho, gongo, guizo, sincorro, sineta, tímpano com ou sem mola, de qualquer metal comum
83.38	Moldura, porta-gravura, porta-retrato e semelhante, de metal comum

Capítulo 85

Máquinas e equipamentos elétricos e eletrônicos

Item	Mercadoria
85.12	Aparelhos para uso doméstico e afim:
	001 - amassador, batedeira e semelhante
	002 - aquecedor, chapa quente, estufa, fogão, fôrno, tartaruga elétrica ou outro
	003 - aspirador de pó
	004 - enceradeira
	005 - ferro de engomar
	006 - liquidificador e desintegrador
	007 - secador para prato
	008 - torradeira de pão e "waffles"
	009 - ventilador domiciliar ou para escritório
	010 - qualquer outro
85.19	Aparelho de telecomunicação, exceto o do item 85-25:
	001 - amplificador de som
	002 - aparelho receptor, inclusive TV, portátil, com fonte própria de energia
	003 - aparelho receptor de radiofusão, inclusive TV para uso doméstico e afim, mesmo combinado com toca-disco, fonógrafo e semelhante
	004 - aparelho receptor de radiodifusão, inclusive TV, para veículo

Capítulo 92

Instrumentos musicais; aparelhos registradores e reprodutores de som

Item	Mercadoria
92.07	Eletrola, gramofone e vitrola; aparelho registrador ou reprodutor de som:
	001 - gramofone
	003 - vitrola a corda
	004 - vitrola elétrica
	005 - qualquer outro

Capítulo 94

Mobiliário, inclusive móveis médico-cirúrgicos e seus pertences

Item	Mercadoria
94.01	Móvel:
	001 - de ferro ou aço
	002 - de madeira
	003 - de vime
	004 - qualquer outro

Capítulo 96

Vassouras, escôvas, espanadores e semelhantes; tâmises e peneiras

Item	Mercadoria
96.01	Vassoura com ou sem cabo; esfregão e limpador de qualquer matéria
96.02	Escôva de qualquer matéria:
	001 - de borracha
	002 - de fêltro, inclusive disco para enceradeira
	004- qualquer outra

Capítulo 97

Briquedo, jogos e artigos de esporte

Item	Mercadoria
97.01	Veículo infantil; auto de pedal, carro de boneca, cavalo mecânico, patinete, rema-rema, velocípede ou semelhante
97.02	Boneca ou boneco, de qualquer matéria ou qualquer peça
97.03	Qualquer outro brinquedo:
	001 - arma de ficção ou sem poder ofensivo
	002 - bagatela, bilhar ou sinuca, de brinquedo - com menos de 95cm (noventa e cinco centímetros) na maior dimensão
	003 - briquedo mecânico
	004 - qualquer outro
97.04	Artigo para jôgo de salão:
	001 - bagatela, bilhar, sinuca e semelhante
	002 - bola e taco para bagatela, bilhar ou sinuca
	003 - bola para tênis de mesa
	004 - carta cortada ou por cortar, especial para cartomância
	005 - carta de jogar, cortada ou por cortar, em baralho de 53 (cinqüenta e três) cartas
	006 - copos para dados
	007 - dados
	008 - ficha, marca (escore) ou tento
	009 - mesa para tênis de mesa
	010 - raquete para tênis de mesa
	011 - rêde, com ou sem armação, para tênis de mesa
	012 - tabuleiro e peça de damas, gamão, glória, "maijong", xadrez e semelhante
	013 - taqueira, ponteira para taco de bilhar ou qualquer outro acessório para bagatela, bilhar ou sinuca
	014 - qualquer outro
97.05	Artigo para carnaval, festa, sorte e surprêsa, acessório para árvore de natal:
	002 - lâmpada especial para árvore de natal e acessórios
	006 - qualquer outro

Capítulo 98

Vários artigos

Item	Mercadoria
98.01	Botão, botão de pressão, botão de punho, de colarinho, para peito de camisa ou semelhante, inclusive arcabouço
	004 - de metal comum
	005 - de metal plástica
	006 - de vidro
	007 - qualquer outro
98.02	Fêcho-de-correr (cursor) de qualquer matéria
98.11	Acendedor e isqueiro elétrico, mecânico ou químico e suas partes, exclusive mecha e pedra
98.12	Boquilha, cachimbo ou piteira:
	001 - boquilha ou piteira, de ambar, madrepérola, marfim ou tartaruga
	002 - boquilha ou piteira, com guarnição de metal precioso
	003 - cachimbo de espuma-de-mar
	004 - cachimbo de madeira ou raiz
	005 - cachimbo, com guarnição de madrepérola, marfim, metal precioso ou tartaruga
	006 - qualquer outro
98.13	Grampo, pente, travessa e semelhante:
	001 - de âmbar, madrepérola ou marfim
	002 - de matéria plástica ou ebonite
	003 - de tartaruga
	004 - qualquer outro
98.15	Pulverizador e vaporizador para toucador

Art. 5º