Artigo 39 do Decreto-Lei nº 3.651 de 25 de Setembro de 1941

Os sinais preventivos eventuais serão empregados quando houver interrupção do trânsito nas estradas. Em tais casos, poderá a repartição competente adotar os sinais 10 e 11, constantes da Estampa II, ou, se assim o exigirem as condições atmosféricas do local, esses mesmos sinais tendo, porem, o disco branco vasado devendo a figura indicativa aparecer em uma placa quadrada, colocada inferiormente ao disco. Tambem será usado em estradas o sinal constituído por uma placa circular amarela, com a inscrição CUIDADO em preto.