Artigo 117 do Decreto-Lei nº 2.186 de 13 de Maio de 1940

VENCIMENTOS DE OFICIAIS TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 287, DE 28 DE OUTUBRO DE 1936 , CODIFICADA PELO DECRETO-LEI N. 1. 442, DE 24 DE .JULHO DE 193 9 (Observação: a tabela do referido título está publicada na CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 161) OFICIAIS EM INATIVIDADEAnexo à tabela A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 5 .167 A, DE 12 DE JANEIRO DE 1927 (Observação: a tabela do referido título está publicada na CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 162) OFICIAIS El\I INATIVIDADEAnexo à tabela A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 4, 555, DE 10 DE AGOSTO DE 1922 (Observação: a tabela do referido título está publicada na CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 163) OFICIAIS EM INATIVIDADEAnexo à tabela A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 2.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1910 (Observação: a tabela do referido título está publicada na CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 164) Anexo á Tabela A OFICIAIS EM INATIVIDADE TABELA DE SOLDO DOS OFICIAIS DA LEI N. 1.473, DE 9 DE JANEIRO DE 1906 Marechal ..........................................................................................................................................................1:000$000 General de Divisão ............................................................................................................................................... 800$000 General de Brigada .............................................................................................................................................. 600$000 Coronel ............................................................................................................................................................... 400$000 Tenente-Coronel .................................................................................................................................................. 320$000 Major ................................................................................................................................................................. 280$000 Capitão 200$000 1º Tenente ........................................................................................................................................................... 140$000 2º Tenente .......................................................................................................................................................... 120$000 Alferes-Aluno ....................................................................................................................................................... 120$000 MEIO SOLDO Marechal .............................................................................................................................................................. 500$000 General de Divisão ................................................................................................................................................ 400$000 General de Brigada ................................................................................................................................................ 300$000 Coronel ................................................................................................................................................................... 200$000 Tenente-Coronel ..................................................................................................................................................... 160$000 Major .................................................................................................................................................................... 140$000 Capitão .................................................................................................................................................................. 100$000 1º Tenente ............................................................................................................................................................... 70$000 2º Tenente ................................................................................................................................................................ 60$000 VENCIMENTOS DAS PRAÇAS Tabela B TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 287, DE 28 DE OUTUBRO DE 1936 , CODIFICADA PELO DECRETO-LEI N. 1. 442, DE 24 DE JULHO DE 1939 (Observação: a tabela do referido título está publicada na CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 166/167) Tabela C DIÁRIAS DOS OFICIAIS DA ARMA DE AERONÁUTICA E DE OUTRAS ARMAS E SERVIÇOS, EM SERVIÇO NA MESMA (Observação: a tabela do referido título está publicada na CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 168) Tabela D MINISTÉRIO DA GUERRA - DIÁRIAS DAS PRAÇAS DA AERONÁUTICA (Observação: a tabela do referido título está publicada na CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 169/170) Tabela E DIÁRIAS DE OFICIAIS 1) De oficiais dentro do país e fora da sede Oficiais-generais ...................................................................................................................................................................... 50$0 Oficiais superiores ................................................................................................................................................................... 40$0 Capitães ............................................................................................................................................................................... 35$0 Primeiros tenentes ................................................................................................................................................................. 30$0 Segundos tenentes ................................................................................................................................................................ 30$0 Aspirantes ............................................................................................................................................................................. 30$0 2) De oficiais em país estrangeiro Oficiais-generais ................................................................................................................................................................. 50$0 Oficiais superiores ................................................................................................................................................................ 40$0 Capitães .............................................................................................................................................................................. 35$0 Primeiros tenentes .............................................................................................................................................................. 30$0 Segundos tenentes ............................................................................................................................................................... 20$0 Aspirantes .......................................................................................................................................................................... 20$0 Tabela F DIÁRIAS DE PRAÇAS 1) De praças dentro do país e fora da sede Sub-tenentes....................................................................................................................................................................... 20$0 Sargentos............................................................................................................................................................................. 10$0 Cabos................................................................................................................................................................................... 5$0 Soldados................................................................................................................................................................................ 3$0 Conscritos e voluntários quando licenciados.............................................................................................................................. 3$0 2) De praças em país estrangeiro Sub-tenentes......................................................................................................................................................................... 20$0 Sargentos-ajudante................................................................................................................................................................ 15$0 Primeiros sargentos............................................................................................................................................................... 15$0 Músicos de 1ª classe............................................................................................................................................................ 15$0 Segundos sargentos............................................................................................................................................................. 12$0 Terceiros sargentos............................................................................................................................................................... 12$0 Músicos de 2ª classe............................................................................................................................................................ 12$0 Músicos de 3ª classe............................................................................................................................................................. 12$0 Soldados artífices de 1ª classe do S. S. M. e E. M. I.............................................................................................................. 12$0 Demais praças...................................................................................................................................................................... 10$0 3) De sargentos relativas ao art. 131 a) Das Unidades-Escolas........................................................................................................................................................ 4$0 b) Monitores .......................................................................................................................................................................... 4$0 c) Auxiliares de adestramento de animais do Curso de Equitação da Escola das Armas............................................................. 4$0 d) Serviço Geografico e Histórico do Exército .............................................................................................................................. 7$0 e) Topógrafos .......................................................................................................................................................................... 4$0 f) Enfermeiros e manipuladores de radiologia .............................................................................................................................. 4$0 4) De praças relativas ao art. 132 a) Do Serviço Geográfico e Histórico do Exército: Cabos......................................................................................................................................................................................... 4$0 Soldados...................................................................................................................................................................................... 3$0 Soldados em funções especiais e serviços extraordinários ................................................................................................................. 2$0 b) Radiotelegrafistas e rádio-operadores: Primeira classe...............................................................................................................................................................................7$0 Segunda classe..............................................................................................................................................................................5$0 Auxiliares especialistas de 1ª classe................................................................................................................................................ 3$0 Auxiliares especialistas de 2ª classe .................................................................................................................................................3$0 Primeira classe .......................................................................................................................................ç....................................... 7$0 Segunda classe ...............................................................................................................................................................................5$0 Terceira classe .................................................................................................................................................................................3$0 Quarta classe .................................................................................................................................................................................3$0 Auxiliares ...................................................................................................................................................................................... 3$0 c) Dos especialistas e artífices da Fábrica de Material de Transmissões: Sub-tenentes.................................................................................................................................................................................... 7$0 Sargentos-ajudante ............................................................................................................................................................................ 7$0 Primeiros sargentos............................................................................................................................................................................. 4$0 Segundos sargentos........................................................................................................................................................................... 4$0 Terceiros sargentos............................................................................................................................................................................. 3$5 Primeiros cabos ................................................................................................................................................................................ 3$0 Segundos cabos ................................................................................................................................................................................... 2$5 Soldados ............................................................................................................................................................................................. 2$0 Observação - Os encarregados de oficinas vencerão mais a importância de................................................................................................. 3$0. d) Dos artífices e especialistas dos arsenais e estabelecimentos, etc.: Sargentos-ajudante ................................................................................................................................................................................6$0 Primeiros sargentos...................................................................................................................................................................................5$0 Segundos sargentos .................................................................................................................................................................................4$0 Terceiros sargentos ...................................................................................................................................................................................3$0 Segundos cabos ......................................................................................................................................................................................2$5 Soldados ..................................................................................................................................................................................................1$0 Tabela G GRATIFICAÇÕES PRO-LABORE 1) Dos oficiais do Contingente Especial de Vila Bittencourt: Comandante ..........................................................................................................................................................................................200$0 Outros oficiais ......................................................................................................................................................................................180$0 2) De praças do Contingente Especial de Vila Bittencourt Sub-tenentes e Sargentos ....................................................................................................................................................................... 150$0 Cabos .................................................................................................................................................................................................. ...60$0 Soldados ...............................................................................................................................................................................................60$0 3) Dos cabos e soldados das Unidades-Escola relativa ao art. 141 Quando prontos ....................... ...................................................................................................................................................................30$0 Tabela H ETAPAS I - Relativa ao art. 151, parágrafo único Praças (etapa especial) ............................................................................................................................................................................... 4$0 II - Relativa ao art. 152 Oficiais....................................................................................................................................................................................................... 15$0 Sub-tenentes .............................................................................................................................................................................................10$0 Sargentos .................................................................................................................................................................................................. 7$0 Cabos e soldados......................................................................................................................................................................................... 4$0 III - Relativa aos arts. 160 e 161 Fixa e suplementar ...........................................................................................................................................................................................3$0 IV - De família Relativa ao art. 166 ........................................................................................................................................................................................... 3$0 V - De asilados Relativa ao art. 168 .............................................................................................................................................................................................3$0 Asilados que não sofram de moléstia contagiosa ..................................................................................................................................................3$0 Relativa ao art. 174 e inválidos (aquartelados ou não)............................................................................................................................................ 4$0 Voluntários da Pátria ......................................................................................................................................................................................... 3$0 V - De asilados; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 9.511, de 1946) Cr$ Relativa ao art. 168.............................................................................................................................................................................................. 6,00 Asilados que não sofram de moléstia contagiosa ................................................................................................................................................... 6,00 Relativa ao art. 174 e inválidos (aquartelados ou não)................................................................................................................................................. 8,00 Voluntários da Pátria ............................................................................................................................................................................................. 6,00 Tabela I HOSPITALIZAÇÃO General de Divisão ........................................................................................................................................................................................... .....20$0 General de Brigada .................................................................................................................................................................................................18$0 Coronel ................................................................................................................................................................................................................. 16$0 Tenente-Coronel........................................................................................................................................................................................................14$0 Major .......................................................................................................................................................................................................................12$0 Capitão.................................................................................................................................................................................................................... 10$0 1º Tenente.................................................................................................................................................................................................................. 9$0 2º Tenente................................................................................................................................................................................................................. 8$0 Aspirante a Oficial ........................................................................................................................................................................................................7$0 Sub-tenente................................................................................................................................................................................................................ 7$0 Cadetes, alunos da Escola Preparatória de Cadetes e alunosdo Colégio Militar ............................................................................................................... 5$0 Despesa da sala de operações Grandes intervenções................................................................................................................................................................................................. 50$0 Outras intervenções................................................................................................................................................................................................... 30$0 Diárias dos oficiais da reserva ou reformados Vencimentos superior a 4:000$0................................................................................................................................................................................20$0 Vencimentos de 3:500$0 a 4:000$0..............................................................................................................................................................................18$0 Vencimentos de 3:000$0 a 3:500$0............................................................................................................................................................................16$0 Vencimentos de 2:500$0 a 3:000$0..............................................................................................................................................................................14$0 Vencimentos de 2:000$0 a 2:500$0................... ................................................................................................................................................... ......12$0 Vencimentos de 1:500$0 a 2:000$0................................................................................................................................................................................10$0 Vencimentos de 1:000$0 a 1:500$0.................................................................................................................................................................................9$0 Vencimentos de 800$0 a 1:000$0...................................................................................................................................................................................8$0 Vencimentos de 500$0 a 800$0........................................................................................................................................................................................7$0 Vencimentos inferiores a 500$0.........................................................................................................................................................................................5$0 Diárias dos arts. 181 e 182 Pessoa da família que acompanhar o enfermo................................................................................................................................................................7$0 Tabela J FUNERAL I - Dos militares em atividade Um mês de vencimentos do posto ou graduação até 3º sargento. Para as demais praças (cabos e soldados) ..............................................................................................................................................................300$0 II - Dos militares em inatividade Oficiais-generais................................................................................................................................................................................................ 2:000$0 Oficiais superiores...............................................................................................................................................................................................1:500$0 Capitães e oficiais subulternos ........................................................................................................................................................................... 1:200$0 Aspirantes a oficial................................................................................................................................................................................................ 600$0 Cadetes ............................................................................................................................................................................................................ 600$0 Sub-tenentes....................................................................................................................................................................................................... 600$0 Sargentos e amanuenses do quadro extinto ......................................................................................................................................................... 450$0 Para as demais praças (cabos, soldados, asilados e voluntários da pátria)............................................................................................................... 300$0 Tabela L VANTAGEM ESPECIAL DO ART. 210, § 1.º Oficial................................................................................................................................................................................................................ 50$0 Sargento...............................................................................................................................................................................................................30$0 Cabos................................................................................................................................................................................................................. 30$0 Soldados............................................................................................................................................................................................................ 20$0