Artigo 56, Inciso II, Alínea h do Decreto-Lei nº 1.004 de 21 de Outubro de 1969

por motivo fútil ou torpe;

para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;

depois de emb riagar-se propositadamente para cometê-lo;

à traição, de emboscada, com surpresa, ou mediante outro recurso insidioso, que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima;

com emprego de veneno, asfixia, tortura, fogo, explosivo ou qualquer outro meio dissimulado ou cruel ou de que podia resultar perigo comum;

mediante paga ou promessa de recompensa;

contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;

com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade;

com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;

contra criança, velho ou enfermo;

contra criança, velho, enfermo ou quem tenha a capacidade de defesa de qualquer modo reduzida; (Redação dada pela Lei nº 6.016, de 1973)

quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;

em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou desgraça particular do ofendido. (Circunstâncias agravantes)