Artigo 95 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 7728 de 27 de Março de 1957

Os passageiros não poderão permanecer embarcados, por medida de segurança, na ocasião de abastecimento de veículos a gasolina, passagem de barcas ou, se assim fôr determinado pela autoridade competente em pontes em estado precário de conservação.