Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58609 de 06 de Fevereiro de 2026

Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Campos Borges, em todo o seu território, conforme declarado pela Prefeita no Decreto Municipal nº 2.389, de 31 de dezembro de 2025, em razão da ocorrência de Chuvas Intensas, Classificação 1.3.2.1.4 - COBRADE.