Artigo 29, Inciso IV do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58209 de 09 de Junho de 2025
Altera o Decreto nº 42.871, de 4 de fevereiro de 2004, que regula a Lei de Organização Básica da Brigada Militar e revoga dispositivo do Decreto nº 43.766, de 28 de abril de 2005, que cria Batalhões de Policiamento de Área de Fronteira na Brigada Militar.
Acessar conteúdo completoArt. 29
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XXI
a Escola de Formação e Especialização de Soldados de Porto Alegre - EsFES/PoA, estruturada em: Seção Administrativa, Seção de Ensino, Corpo de Alunos e Seção de Comando.
IV
o “caput” e o inciso II do art. 30 passam a viger com a seguinte redação: