Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57406 de 28 de Dezembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0002117-3 Coronel Pillar 78, de 20 de novembro de 2023; e 86, de 7 de dezembro de 2023 Deslizamentos, 1.1.3.2.1 em todo o território do Município. 23/0804-0002118-1 Gramado dos Loureiros 86, de 17 de novembro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 em parte da área rural do Município, em especial na reserva indígena. 23/0804-0002122-0 Nova Esperança do Sul 75, de 7 de dezembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002119-0 Ibarama 2.472, de 27 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002128-9 Colinas 1652-03/2023, de 20 de novembro de 2023; e 1656-03/2023, de 29 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002136-0 Pinhal 3.430, de 7 de dezembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002132-7 Campinas do Sul 1.024, de 21 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002134-3 Novo Hamburgo 11.000, de 21 de novembro de 2023 Inundações, 1.2.1.0.0 em parte da área urbana, nos bairros Lomba Grande, Canudos e Santo Afonso, e em parte da área rural do Município, no bairro Lomba Grande. 23/0804-0002137-8 Espumoso 3.664, de 6 de dezembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002135-1 Erebango 1.324, de 22 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002140-8 São Leopoldo 10.591, de 28 de novembro de 2023; 10.605, de 11 de dezembro de 2023; e 10.620, de 13 de dezembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em parte da área urbana do Município, nos bairros Campina, Arroio da Manteiga, São Miguel, Vicentina, Pinheiro, Campestre, Santo André, Rio Branco, Feitoria e Rio dos Sinos. 23/0804-0002141-6 Santo Augusto 4.500, de 8 de dezembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município.