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Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57401 de 27 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Santiago.

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Art. 1º

Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Vila Branca, localizada no Município de Santiago, pertencente à 35ª Coordenadoria Regional de Educação, criada pelo Decreto nº 3.871, de 13 de março de 1953, em virtude de ter cessado suas atividades ao final do ano letivo de 2022, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Art. 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 57401 /2023