Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57369 de 16 de Dezembro de 2023
Institui o ano de 2026 como dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.