Artigo 5º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57360 de 13 de Novembro de 2023
Institui a Medalha do "Mérito Esportivo RS".
Acessar conteúdo completoArt. 5º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.