Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57360 de 13 de Novembro de 2023
Institui a Medalha do "Mérito Esportivo RS".
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituída a Medalha do "Mérito Esportivo RS", destinada a homenagear pessoas físicas merecedoras do reconhecimento do Estado do Rio Grande do Sul por terem-no representado em competições nacionais e internacionais.