Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57357 de 13 de Dezembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0002071-1 Nova Santa Rita 127, de 3 de outubro de 2023 Alagamentos, 1.2.3.0.0 em todo o território do Município. 23/0804-0002072-0 Quinze de Novembro 2.916, de 24 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002073-8 Três Coroas 3.547, de 18 de novembro de 2023, e 3.559, de 4 de dezembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em todo o território do Município. 23/0804-0002074-6 Candelária 1.781, de 24 de novembro de 2023, e 1.787, de 8 de dezembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002075-4 União da Serra 50, de 27 de novembro de 2023 Inundações, 1.2.1.0.0 em todo o território do Município. 23/0804-0002076-2 Barra do Quaraí 172, de 29 de novembro de 2023 Inundações, 1.2.1.0.0 em parte da área urbana, no bairro Centro, e em parte da área rural do Município, nas localidades de Guterrez, Matapi e Passo da Cruz.