Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57347 de 05 de Dezembro de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Porto Lucena, Flores da Cunha, Independência, Alpestre, Vista Gaúcha, Feliz, São José do Hortêncio, Vale Real, Cerro Largo, Barão de Cotegipe, Cruzaltense e Itatiba do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo Administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001920-9 Porto Lucena 128, de 21 de novembro de 2023. Vendaval, 1.3.2.1.5 Em toda a área do Município. 23/0804-0001921-7 Flores da Cunha 6.738, de 18 de novembro de 2023. Granizo, 1.3.2.1.3 Em toda a área do Município. 23/0804-0001922-5 Independência 92, de 1º de novembro de 2023. Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município. 23/0804-0001923-3 Alpestre 2.202, de 20 de outubro de 2023. Granizo, 1.3.2.1.3 Em toda a área do Município. 23/0804-0001924-1 Vista Gaúcha 109, de 20 de novembro de 2023. Granizo, 1.3.2.1.3 Em parte da área rural do Município, nas localidades de: Linha Bonita, Linha São Miguel, Linha Saudades da Serra, Linha Progresso, Linha Silva, Linha Ferla, Linha Pouso Alegre, Linha Kennedy, Linha Canssi, Comunidade de Lajeado Lereno, Comunidade de Saltinho do Guarita, Comunidade de Tiradentes, Comunidade de Alto União e Distrito de Bom Plano. 23/0804-0001925-0 Feliz 5.288, de 20 de novembro de 2023. Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em toda a área do Município. 23/0804-0001926-8 São José do Hortêncio 105, de 20 de novembro de 2023. Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em toda a área rural do Município. 23/0804-0001927-6 Vale Real 65, de 20 de novembro de 2023. Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em toda a área do Município. 23/0804-0001929-2 Cerro Largo 2.804, de 17 de novembro de 2023. Granizo, 1.3.2.1.3 Em toda a área do Município. 23/0804-0001935-7 Barão de Cotegipe 2.331, de 10 de novembro de 2023. Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município. 23/0804-0001936-5 Cruzaltense 1.373, de 8 de novembro de 2023. Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município. 23/0804-0001937-3 Itatiba do Sul 2.519, de 8 de novembro de 2023. Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município.