Artigo 7º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57344 de 05 de Dezembro de 2023
Regulamenta a segurança institucional e cria o Grupo de Segurança Institucional - GSI, no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Se não houver recurso ou a pontuação permanecer abaixo do mínimo exigido, o integrante será desligado do grupo.