Artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57323 de 20 de Novembro de 2023

receber, registrar e encaminhar as pautas e o expediente do Gabinete;

apoiar os atos e a comunicação entre a Presidência, os membros do Plenário, dos Comitês, dos Grupos de Trabalho e dos Conselhos;

manter registro das indicações e das representações e atos da composição do Plenário, dos Comitês, dos Grupos de Trabalho e dos Conselhos;

encaminhar as convocações, assessorar e manter o registro das reuniões do Gabinete; e

realizar demais atribuições que lhe forem delegadas pelo Presidente.