Artigo 3º, Inciso XVI do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57323 de 20 de Novembro de 2023

Gabinete do Governador do Estado, que o presidirá;

Gabinete do Vice-Governador do Estado;

Secretaria da Casa Civil;

Procuradoria-Geral do Estado;

Secretaria de Comunicação;

Secretária de Planejamento, Governança e Gestão;

Casa Militar;

Secretaria da Saúde;

Secretaria da Segurança Pública;

Secretaria da Fazenda;

Secretaria de Obras Públicas;

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia;

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação;

Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura;

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;

Secretaria de Assistência Social;

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano;

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e

Secretaria de Desenvolvimento Rural.