Artigo 2º, Inciso III do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57323 de 20 de Novembro de 2023
Institui o Gabinete de Crise Climática.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Gabinete de Crise Climática terá a seguinte estrutura, conforme organograma do Anexo Único deste Decreto:
I
Plenário;
II
Secretaria Executiva;
III
Comitês;
IV
Conselho de Crise; e
V
Conselho Científico.