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Artigo 9º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57316 de 16 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a estrutura de governança do evento South Summit Brasil - Porto Alegre - Edição 2024.

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Art. 9º

O Conselho de Comunicação do South Summit Brasil - Porto Alegre - Edição 2024, órgão estratégico de caráter deliberativo, terá a seguinte composição:

I

quatro representantes designados pela Secretaria de Comunicação; e

II

quatro representantes indicados pela empresa contratada para a realização do evento.

Parágrafo único

Os membros do Conselho de Comunicação não farão jus a qualquer espécie de remuneração pela participação no colegiado.

Art. 9º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 57316 /2023