Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57302 de 08 de Novembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001780-0 Esperança do Sul 253, de 26 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município 23/0804-0001782-6 Novo Xingu 49, de 20 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município 23/0804-0001783-4 Jaboticaba 98, de 24 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município 23/0804-0001786-9 Porto Xavier 3.698, de 23 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município 23/0804-0001787-7 Porto Alegre 22.234, de 29 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em parte da área urbana, especificadamente no Sul; Extremo Sul; Leste; região das Ilhas (Bairro Arquipélago); Humaitá; Navegantes. Foram atingidos de forma mais severa os Bairros: Guarujá, Vila dos Sargentos, Ponta Grossa, Belém Novo, Lami e Arquipélago, e em parte da área rural, especificadamente nas localidades Lami e Belém Novo 23/0804-0001794-0 Benjamin Constant do Sul 2.600, de 11 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município 23/0804-0001792-3 Benjamin Constant do Sul 2.599, de 9 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município 23/0804-0001790-7 Maximiliano de Almeida 1.195, de 11 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município