Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57299 de 08 de Novembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001763-0 Erval Grande 2.142, de 19 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001761-3 Três Passos 120, de 24 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001762-1 São Borja 20.188, de 17 de outubro de 2023, alterado pelos Decretos nº 20.191, de 18 de outubro de 2023 e nº  20.193, de 19 de outubro de 2023 Inundações, 1.2.1.0.0 em parte da área urbana: Bairro do Passo (Vila Santa Rosa, Vila da Praia, Vila do Angico e Vila Arnaldo Andres), Cais do Porto e Itacherê; em parte da área rural: localidades Santa Luzia, Mercedes, Rincão do Santana, São Ramão, São Miguel, São Marcos, Santos Reis e Samburá 23/0804-0001764-8 Vista Alegre 82, de 25 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001765-6 Taquara 361, de 26 de setembro de 2023 Inundações, 1.2.1.0.0 em parte da área urbana: Bairros Mundo Novo, Tucanos, Empresa, Olaria, Santa Maria, Eldorado e Centro