Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57298 de 08 de Novembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001734-6 Vista Gaúcha 95, de 23 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em toda a área do Município. 23/0804-0001735-4 Sede Nova 122, de 19 de outubro de 2023. 1.3.2.1.5 - Vendaval Em toda a área urbana do Município e em parte da área rural, especificamente nas localidades de Linha Montebelo, Santa Terezinha e Lajeado Bonito. 23/0804-0001736-2 São Valentim 487, de 4 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em toda a área do Município. 23/0804-0001737-0 Miraguaí 2.354, de 24 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em toda a área do Município. 23/0804-0001738-9 Barão de Cotegipe 2.326, de 13 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas   Em toda a área do Município. 23/0804-0001739-7 São João da Urtiga 2.354, de 13 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em toda a área do Município. 23/0804-0001740-0 Cacique Doble 896, de 11 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em toda a área do Município. 23/0804-0001741-9 Tapes  57, de 27 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 120, de 16 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em parte da área urbana do Município, especificamente nos Bairros Pinvest, Balneário, Pontal, Centro, Vila dos pescadores (antiga fábrica de gelo) e área dos Campings e em parte da área rural, especificamente nas localidades de Capivaras, Pago Pago, Passo Fundo e La Cornélia. 23/0804-0001742-7 Santa Vitória do Palmar  176, de 27 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 179, de 10 de outubro de 2023. 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em toda a área do Município. 23/0804-0001733-8 Porto Mauá 1.750, de 20 de outubro de 2023. 1.2.1.0.0 -Inundações Em parte da área urbana do Município, especificamente no Bairro Centro, na Rua Uruguai, em toda sua extensão, na Rua Benvenuto Taarel, em toda sua extensão, na Travessa Riachuelo, em toda sua extensão, na Rua Almirante Barroso, em toda sua extensão e na Rua Tacher, em toda sua extensão e em toda a área rural.