Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57279 de 26 de Outubro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001698-6 Itatiba do Sul 2.513, de 10 de outubro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001699-4 São Francisco de Assis 1.346, de 18 de outubro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001696-0 Barra do Rio Azul 1.376, de 9 de outubro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001701-0 Pantano Grande 1.215, de 4 de outubro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001705-2 São Leopoldo 10.540, de 25 de setembro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em parte da área urbana do Município, nos bairros Campina, Scharlau, Arroio da Manteiga, Rio dos Sinos, Santos Dumont, São Miguel, Vicentina, São João Batista, Santa Tereza, Duque de Caxias, Pinheiro e Feitoria. 23/0804-0001706-0 Pinheiro Machado 1.246, de 23 de setembro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Granizo, 1.3.2.1.3 em parte da área urbana, na Vila Umbu, e em parte da área rural do Município, no primeiro distrito. 23/0804-0001707-9 Santana da Boa Vista 3.641, de 29 de setembro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em parte da área urbana e em toda a área rural do Município. 23/0804-0001714-1 Turuçu 113, de 29 de setembro de 2023, e 120, de 16 de outubro de 2023 Tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município.