Artigo 7º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57248 de 09 de Outubro de 2023
Convoca a VIII Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul+1.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .