Artigo 5º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57248 de 09 de Outubro de 2023

Convoca a VIII Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul+1.

A função de membro da Comissão Organizadora da Conferência é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.