Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57247 de 09 de Outubro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001552-1 Itacurubi 43, de 27 de setembro de 2023 Granizo, 1.3.2.1.3 Em toda a área urbana do Município   23/0804-0001550-5 Pelotas 6.784, de 27 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em todo o território do Município   23/0804-0001551-3 São José do Norte 18.566, de 21 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 18.580, de 27 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em todo o território do Município   23/0804-0001553-0 São Lourenço do Sul 6.294, de 21 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em todo o território do Município   23/0804-0001556-4 Cerro Grande 2.145, de 11 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 2.147, de 15 de setembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em todo o território do Município   23/0804-0001558-0 Barros Cassal 50, de 5 de setembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em toda a área rural do Município   23/0804-0001559-9 Encruzilhada do Sul 3.802, de 19 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em parte área urbana: Centro, Lava Pês, Esperança, Beco Do Quilhão, Alto Da Rondinha, Alto Do Renner, Campos Verdes, Vila Jacinto, 4 de Dezembro, Loteamento do Edegar, Vila Xavier, Castros, Coimbra, Loteamento Paroquia, Loteamento Do Meirelles, Paraísos I E II, Mariano Da Rocha, Vila Da Fonte, Loteamento Romeu, Distrito Industrial, Polo Madeireiro, Vila Barreira, Alto Alegre; e em parte da área rural: Estefânia, Rincão Da Formiga, Maria Santa, Abranjo, Vau Dos Prestes, Serra Dos Nascentes, Caneleira, Rincão Dos Machados, Buriti (Sem Acesso - Ilhados), Campinas, Ponta Dos Vargas, Tabuleiro, Cerro Do Alemão, Cerro Das Arvores, Piquiri, Pinheiro, Palma, Coxilha Grande, Irui, Dom Marcos, Passo Da Cachoeira, Cerro Da Vigia, Moinho Do Corvo, Passo Do Elias.   23/0804-0001560-2 São Pedro das Missões 14, de 19 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em todo o território do Município