Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57239 de 04 de Outubro de 2023
Altera o Decreto nº 57.195, de 13 de setembro de 2023, que convoca a IV Conferência Estadual da Juventude.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.