Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57239 de 04 de Outubro de 2023

Altera o Decreto nº 57.195, de 13 de setembro de 2023, que convoca a IV Conferência Estadual da Juventude.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de outubro de 2023.

Art. 1º

Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 57.195, de 13 de setembro de 2023, que convoca a IV Conferência Estadual da Juventude, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Estadual da Juventude, com o tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver", que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2023, no Município de Porto Alegre.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.