Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57234 de 02 de Outubro de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Gabriel, São José das Missões, Arroio do Padre, Herval e Boqueirão do Leão - RS.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar dos Decretos dos Prefeitos Municipais, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.