Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57234 de 02 de Outubro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001538-6 São Gabriel 96, de 14 de setembro de 2023 Inundações, 1.2.1.0.0 Em todo o território do Município   23/0804-0001536-0 São José das Missões 35, de 6 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em todo o território do Município   23/0804-0001539-4 Arroio do Padre 3.693, de 26 de setembro de 2023 Granizo, 1.3.2.1.3 Em parte da área urbana, especificamente nos Bairros: Centro, Benjamin Constant, Leitzke e Brasil para Cristo; E, em parte da área rural, especificamente nas localidades de: Colônia Progresso, Colônia Cerrito, Colônia Bisbarck, Colônia Picada Chaves, Colônia Arroio do Padre I, Colônia Sítio, Colônia Morro do Inferno, Colônia Santa Coleta e Colônia Municipal. 23/0804-0001534-3 Herval 239, de 11 de setembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em todo o território do Município   23/0804-0001535-1 Boqueirão do Leão 2.390, de 13 de setembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em toda a área rural do Município