Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57227 de 28 de Setembro de 2023

Institui Brasão de Armas do Centro Médico-Odontológico da Brigada Militar CMOBM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de setembro de 2023.

Art. 1º

Fica instituído Brasão de Armas do Centro Médico-Odontológico da Brigada Militar de Porto Alegre – CMOBM – a ser adotado com observância do modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I

escudo: circular, de campo branco com contorno verde, vermelho, amarelo e azul, destacando-se o símbolo da Polícia Militar sobre a cruz vermelha, com vinte e sete estrelas brancas; no centro desta uma cobra verde enroscada em uma tocha; ladeando este conjunto, ainda sobre a cruz, há dois ramos com folhas de louro em dourado; circundando o escudo, dentro do contorno azul, as inscrições: Centro Médico-Odontológico - Brigada Militar, em letras brancas e separadas por duas estrelas também na cor branca.

II

atributos brasonáveis:

a

a inscrição Centro Médico-Odontológico da Brigada Millitar: indicativo da referida unidade;

b

o símbolo das Polícias Militares: símbolo representativo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul;

c

as estrelas: representam os vinte e seis Estados da nação e o Distrito Federal, que compõem a República Federativa do Brasil;

d

a cruz : símbolo universal representativo da Saúde;

e

os ramos e as folhas de louro: remetem ao oficialato, e simbolizam distinção e glória; e

f

a cobra enroscada na tocha: símbolo universal representativo da medicina, odontologia e da saúde.

III

metais e esmaltes:

a

dourada: significando magnanimidade, constância, poder;

b

branca: significando pureza, integridade, obediência e firmeza;

c

verde, vermelho e amarelo: significando a bandeira do Estado do Rio Grande do Sul;

d

azul: significando o céu e a grandeza; e

e

vermelho: significando valor, generosidade, honra e vitória.

Art. 2º

O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO BRASÃO DE ARMAS DO CENTRO MÉDICO-ODONTOLÓGICO DA BRIGADA MILITAR

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.