Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57216 de 25 de Setembro de 2023
Altera o Decreto nº 39.637, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 54.727, de 26 de julho de 2019.