Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57187 de 10 de Setembro de 2023
Altera o Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica alterado o “caput” do art. 697 do Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redação dada pelo Decreto 53.845, de 19 de dezembro de 2017, que passa a ter a seguinte redação: Art. 697. Salvo exceções previstas, os hospitais, de acordo com sua proposta assistencial, poderão ou não possuir centro cirúrgico. ...