Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57105 de 07 de Julho de 2023
Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Palmeiras das Missões.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Paulo Westphalen, localizada no Município de Palmeiras das Missões, pertencente à 20ª Coordenadoria Regional de Educação, criada pelo Decreto Estadual nº 14.083, de 29 de agosto de 1962, em virtude de ter cessado suas atividades em 2021, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino.