Artigo 2º, Inciso I do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57092 de 07 de Julho de 2023

Abre créditos no Orçamento do Estado.

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Art. 2º

Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:

I

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 890877/2019 MAPA-SEA - Recurso 2793 - 210 1.906.400,34

II

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDR-SEAPDR 906052/20 - Recurso 2855 - 210 1.581.132,73

III

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FOMENTO A PMES LEI 15642 - Recurso 0240 - 400 7.500.000,00

IV

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDEB - Recurso 1185 - 400 11.128.000,00

V

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDETUR - Recurso 1190 - 400 3.000.000,00

VI

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TERMO COMPR REFAP/SEMA - Recurso 1891 - 400 384.991,07

VII

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 890877/2019 MAPA-SEA - Recurso 2793 - 400 3.599,66

VIII

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDR-SEAPDR 906052/20 - Recurso 2855 - 400 1.175,21

IX

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSOES - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS 0410.04012206043455 ESTUDO DE VIABILIDADE LOTERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.800.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20069206152776 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 1538.20057306154019 ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.22066106052837 ATRACAO DE INVESTIMENTOS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.000,00 1601.22066105783010 INICIATIVA MADE IN RS - PRODUTO GAUCHO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012206257157 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.220.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060606147347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.626.279,12 3176.20060606117433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 460.306,00 3176.20060606146676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR - PE INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 317.152,72 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.393.000,00 TOTAL: 131.422.036,85