Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57054 de 01 de Junho de 2023
Altera o Decreto n.° 56.699, de 21 de outubro de 2022, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2023.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica acrescentada a alínea “f” ao inciso IV do art. 1° do Decreto 56.699, de 21 de outubro de 2022, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2023, com a seguinte redação: Art. 1° ... IV - ... ... f) 9 de junho – Dia posterior ao feriado de Corpus-Christi (sexta-feira)....