Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57047 de 30 de Maio de 2023

Poderão atuar na Escola de Desenvolvimento Social, com ou sem remuneração, os servidores e os empregados públicos estaduais, pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil convidadas, que detenham conhecimento, habilidades e competências condizentes com as ações de qualificação ofertadas na Escola de Desenvolvimento Social.