Artigo 6º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57021 de 05 de Maio de 2023

O Presidente da 2ª Conferência Estadual de Turismo designará Comissão de Sistematização das conclusões obtidas durante o evento, composta por, no mínimo, três integrantes, escolhidos dentre servidores da Pasta ou, mediante aquiescência dos respectivos Titulares, de outros órgãos que participaram da Conferência.