Artigo 1º, Inciso I do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57000 de 19 de Abril de 2023

a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº CSG-DE-ERS005446-005.006-003-D03/001-R00, situa-se à Rodovia Affonso Christóvão Wallauer (ERS-446), Km 5+250m, Município de Carlos Barbosa e Comarca de Carlos Barbosa, e consta pertencer a Amandio Herpich, Irani Herpich, Antônio Cislaghi e s/m Inês Cislaghi, Ilse Herpich Milani e s/m Alcindo Milani, Adêmio Herpich e s/m Inês Perazzoli Herpich, Adelar Herpich, Yara Herpich Lutz e s/m Armando Lutz, Ademar Herpich e s/m Vera Herpich, Ivete Neumeister e s/m Milton Neumeister, Gerson Antônio Merlini e s/m Fabíola Elena do Monte Merlini, Gilmar Lourenço Fachinelli e s/m Anester Fachinelli, Rogério Cislaghi e s/m Joice Anselmini Cislaghi, Acisio Herpich, Maria Selma Herpich e Tiago Bender e s/m Alexandra Leidens Bender, Carlos Magedanz e s/m Iria Magedanz e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.753.938,011781m e E=460.726,159413m, azimute 320º03'47'' e distância de 8,85m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.753.944,795054m e E=460.720,480288m, azimute 319º01'15'' e distância de 38,53m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.753.973,882809m e E=460.695,213259m, azimute 316º19'14'' e distância de 28,22m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.753.994,292738m e E=460.675,723048m, azimute 315º00'00'' e distância de 26,63m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.754.013,123768m e E=460.656,892030m, azimute 312º14'49'' e distância de 26,71m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.754.031,083261m e E=460.637,118089m, azimute 311º27'27'' e distância de 42,12m, seguindo até o vértice 07, de coordenadas N=6.754.058,967147m e E=460.605,554056m, azimute 310º45'21'' e distância de 126,40m, seguindo até o vértice 08, de coordenadas N=6.754.141,483875m e E=460.509,808522m, azimute 313º26'13'' e distância de 36,47m, seguindo até o vértice 09, de coordenadas N=6.754.166,559259m e E=460.483,326371m, azimute 314º28'31'' e distância de 4,49m, seguindo até o vértice 10, de coordenadas N=6.754.169,702506m e E=460.480,125015m, azimute 109º13'23'' e distância de 4,07m, seguindo até o vértice 11, de coordenadas N=6.754.168,362634m e E=460.483,967611m, azimute 118º56'00'' e distância de 32,24m, seguindo até o vértice 12, de coordenadas N=6.754.152,764455m e E=460.512,184907m, azimute 56º37'13'' e distância de 7,43m, seguindo até o vértice 13, de coordenadas N=6.754.156,850047m e E=460.518,385803m, azimute 124º09'46'' e distância de 38,97m, seguindo até o vértice 14, de coordenadas N=6.754.134,964482m e E=460.550,634588m, azimute 124º19'12'' e distância de 9,70m, seguindo até o vértice 15, de coordenadas N=6.754.129,493228m e E=460.558,649151m, azimute 114º21'57'' e distância de 5,97m, seguindo até o vértice 16, de coordenadas N=6.754.127,028473m e E=460.564,091293m, azimute 124º41'53'' e distância de 10,81m, seguindo até o vértice 17, de coordenadas N=6.754.120,877485m e E=460.572,975128m, azimute 128º52'59'' e distância de 13,41m, seguindo até o vértice 18, de coordenadas N=6.754.112,459471m e E=460.583,413986m, azimute 172º58'48'' e distância de 9,67m, seguindo até o vértice 19, de coordenadas N=6.754.102,861938m e E=460.584,595801m, azimute 49º08'22'' e distância de 6,81m, seguindo até o vértice 20, de coordenadas N=6.754.107,319199m e E=460.589,748563m, azimute 103º07'47'' e distância de 20,86m, seguindo até o vértice 21, de coordenadas N=6.754.102,581007m e E=460.610,061931m, azimute 122º36'22'' e distância de 7,76m, seguindo até o vértice 22, de coordenadas N=6.754.098,396822m e E=460.616,603013m, azimute 129º57'06'' e distância de 13,88m, seguindo até o vértice 23, de coordenadas N=6.754.089,486266m e E=460.627,240410m, azimute 48º56'02'' e distância de 11,76m, seguindo até o vértice 24, de coordenadas N=6.754.097,213642m e E=460.636,109020m, azimute 81º32'47'' e distância de 11,53m, seguindo até o vértice 25, de coordenadas N=6.754.098,908020m e E=460.647,509323m, azimute 93º50'31'' e distância de 4,99m, seguindo até o vértice 26, de coordenadas N=6.754.098,573547m e E=460.652,489740m, azimute 65º52'43'' e distância de 3,73m, seguindo até o vértice 27, de coordenadas N=6.754.100,096446m e E=460.655,890815m, azimute 101º45'35'' e distância de 7,35m, seguindo até o vértice 28, de coordenadas N=6.754.098,598729m e E=460.663,085220m, azimute 112º34'58'' e distância de 9,75m, seguindo até o vértice 29, de coordenadas N=6.754.094,853376m e E=460.672,090486m, azimute 127º06'42'' e distância de 11,35m, seguindo até o vértice 30, de coordenadas N=6.754.088,005680m e E=460.681,140975m, azimute 134º13'51'' e distância de 28,28m, seguindo até o vértice 31, de coordenadas N=6.754.068,280652m e E=460.701,402767m, azimute 137º03'58'' e distância de 38,31m, seguindo até o vértice 32, de coordenadas N=6.754.040,234288m e E=460.727,496001m, azimute 148º56'03'' e distância de 16,38m, seguindo até o vértice 33, de coordenadas N=6.754.026,201636m e E=460.735,949605m, azimute 169º16'29'' e distância de 10,22m, seguindo até o vértice 34, de coordenadas N=6.754.016,159837m e E=460.737,851598m, azimute 184º48'50'' e distância de 11,29m, seguindo até o vértice 35, de coordenadas N=6.754.004,913607m e E=460.736,904496m, azimute 212º54'14'' e distância de 18,75m, seguindo até o vértice 36, de coordenadas N=6.753.989,171249m e E=460.726,718811m, azimute 310º54'48'' e distância de 3,02m, seguindo até o vértice 37, de coordenadas N=6.753.991,150504m e E=460.724,434968m, azimute 215º45'13'' e distância de 8,69m, seguindo até o vértice 38, de coordenadas N=6.753.984,098515m e E=460.719,357599m, azimute 139º20'01'' e distância de 20,28m, seguindo até o vértice 39, de coordenadas N=6.753.968,712863m e E=460.732,575697m, azimute 139º57'38'' e distância de 34,84m, seguindo até o vértice 40, de coordenadas N=6.753.942,037405m e E=460.754,990268m, azimute 76º31'49'' e distância de 6,60m, seguindo até o vértice 41, de coordenadas N=6.753.943,573794m e E=460.761,404711m, azimute 137º23'14'' e distância de 6,90m, seguindo até o vértice 42, de coordenadas N=6.753.938,499014m e E=460.766,073280m, azimute 137º23'14'' e distância de 14,29m, seguindo até o vértice 43, de coordenadas N=6.753.927,983844m e E=460.775,746760m, azimute 146º53'36'' e distância de 25,94m, seguindo até o vértice 44, de coordenadas N=6.753.906,256435m e E=460.789,914330m, azimute 202º51'09'' e distância de 6,82m, seguindo até o vértice 45, de coordenadas N=6.753.899,972220m e E=460.787,265900m, azimute 145º29'04'' e distância de 26,64m, seguindo até o vértice 46, de coordenadas N=6.753.878,021603m e E=460.802,360843m, azimute 147º26'32'' e distância de 25,06m, seguindo até o vértice 47, de coordenadas N=6.753.856,900102m e E=460.815,846677m, azimute 149º15'19'' e distância de 37,41m, seguindo até o vértice 48, de coordenadas N=6.753.824,751596m e E=460.834,969121m, azimute 310º55'45'' e distância de 34,43m, seguindo até o vértice 49, de coordenadas N=6.753.847,309905m e E=460.808,953798m, azimute 313º20'28'' e distância de 15,77m, seguindo até o vértice 50, de coordenadas N=6.753.858,130675m e E=460.797,487540m, azimute 315º48'04'' e distância de 40,58m, seguindo até o vértice 51, de coordenadas N=6.753.887,221492m e E=460.769,199145m, azimute 319º24'08'' e distância de 34,36m, seguindo até o vértice 52, de coordenadas N=6.753.913,309207m e E=460.746,841017m, azimute 320º03'47'' e distância de 32,22m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 16.821,99m² (dezesseis mil, oitocentos e vinte e um metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados).