Artigo 2º, Inciso VI do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56964 de 31 de Março de 2023

Altera os anexos do Decreto nº 56.240, de 10 de dezembro de 2021, e os anexos do Decreto nº 56.758, de 8 de dezembro de 2022, que estabelecem a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o ano-calendário de 2022 e 2023, respectivamente, relativamente aos veículos usados.

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Art. 2º

Ficam alterados os anexos do Decreto nº 56.758, de 8 de dezembro de 2022, na parte relativa à base de cálculo do IPVA 2023 das seguintes marcas de automóveis, conforme segue:

I

marca 104682, relativamente aos anos de fabricação 2019 e 2020: DESCRIÇÃO MARCA COMBUSTÍVEL ... 2020 2019 ... ... ... ... ... ... GM - CHEVROLET ... ... ... ... ... I/CHEV CRUZE PRE HB AT 104682 OUTROS 129800 124530 ... ... ... ... ...

II

marca 104694, relativamente aos anos de fabricação 2019 a 2021: DESCRIÇÃO MARCA COMBUSTÍVEL ... 2021 2020 2019 ... ... ... ... ... ... ... GM - CHEVROLET ... ... ... ... ... ... I/CHEV CRUZE PRE NB AT 104694 OUTROS 132860 122530 118240 ... ... ... ... ... ...

III

marca 162424, relativamente aos anos de fabricação 2017 a 2019: DESCRIÇÃO MARCA COMBUSTÍVEL ... 2019 2018 2017 ... ... ... ... ... ... ... NISSAN ... ... ... ... ... ... I/NISSAN SENTRA 20SL CVT 162424 OUTROS 93040 88680 80000 ... ... ... ... ... ...

IV

marca 200316 , relativamente ao ano de fabricação 2022: DESCRIÇÃO MARCA COMBUSTÍVEL 2022 ... ... ... ... ... CITROEN ... ... ... ... I/CITROEN JUMPY CARGO 200316 DIESEL 154070 ... ... ... ...

V

marca 226002, relativamente aos anos de fabricação 2016 a 2018: DESCRIÇÃO MARCA COMBUSTÍVEL ... 2018 2017 2016 ... ... ... ... ... ... ... JEEP ... ... ... ... ... ... JEEP/COMPASS LIMITED F 226002 OUTROS 128610 117400 110270 ... ... ... ... ... ...

VI

marca 244131, relativamente aos anos de fabricação 2016 e 2017: DESCRIÇÃO MARCA COMBUSTÍVEL ... 2017 2016 ... ... ... ... ... ... VOLVO ... ... ... ... ... I/VOLVO XC60 2.0 T5 INS 244131 OUTROS 133070 129080 ... ... ... ... ...