Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56931 de 14 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000575-5 Cotiporã 4.176, de 2 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000576-3 Carazinho 19, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000566-6 Água Santa 3.185, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000568-2 Sede Nova 9, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000567-4 Montauri 1.518, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000569-0 Santa Maria do Herval 265, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000571-2 Braga 17, de 24 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000572-0 Quatro Irmãos 1.287, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000573-9 Arroio do Meio 2.821 de 23 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000574-7 Viadutos 5, de 1º de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000565-8 Sertão 8, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000585-2 São Sebastião do Caí 4.196, de 1º de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000583-6 São Jerônimo 5.308, de 27 de janeiro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 Bairro das Acácias (Lago Parque Clube), Bairro Fátima, Passo da Areia, Bandeira Branca, Vila Juventus, Bairro Centro, Bairro São Francisco, Bairro Passo da Cruz (Lindos Ares), Bairro Chananeco, Cidade Baixa e Cidade Alta 23/0804-0000582-8 Santana da Boa Vista 3.557, de 8 de fevereiro de 2023 Granizo 1.3.2.1.3 Serra dos Pereiras, Serra dos Vargas, Cerro dos Melos, Rincão dos Dutras e Camaquã.