Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56930 de 14 de Março de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Travesseiro, Gentil, Saldanha Marinho, Bom Retiro do Sul, Boa Vista do Sul, Mato Leitão, Vale Verde, Cruzeiro do Sul, Westfália, Rio Pardo e Santa Clara do Sul - RS.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sediados no território do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos Municípios afetados, mediante prévia articulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.