Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56930 de 14 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/08040000551-8 Travesseiro 2.117, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000552-6 Gentil 10, de 20 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000556-9 Saldanha Marinho 18, de 24 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000557-7 Bom Retiro do Sul 9, de 9 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000558-5 Boa Vista do Sul 10, de 8 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000560-7 Mato Leitão 5.033, de 31 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000561-5 Vale Verde 2.473, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000563-1 Cruzeiro do Sul 1.615, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000564-0 Westfália 15, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000562-3 Rio Pardo 13, de 10 de fevereiro de 2023, e 21, de 28 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em parte da área rural do Município, nas localidades de Abelina, Albardão, Corredor dos Brum, Corredor dos Coqueiros, Corredor João Pinheiro, Cruz Alta, RS 403, RS 471, Cruz Altinha, João Rodrigues, Lima Brandão, Passo da Cavalhada, Passo do Adão, Passo Novo, Pederneiras, Barragem, Passo da Areia, Passo do Timbaúva e Volta Grande 23/0804-0000554-2 Santa Clara do Sul 2.823, de 14 de fevereiro de 2023, e 2.824, de 23 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município