Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56915 de 07 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000525-9 Erebango 1.294, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000527-5 Lagoa Vermelha 9.022, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000531-3 Marcelino Ramos 575, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000517-8 Passo do Sobrado 16, de 26 de janeiro de 2023 e nº 22, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000524-0 Getúlio Vargas 3.824, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000519-4 Pouso Novo 664, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em parte da área rural do Município, especificamente na comunidade de Canhada Funda, Medorema, Barra do Duduia, Picada Castro, Barra Seca, Picada Taquari, Linha Tigre, Arroio leite, Santo Antônio da Divisa, Barro Preto 23/0804-0000521-6 Caseiros 1.341, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000522-4 Santa Rosa 32, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000520-8 Paim Filho 2.979, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000523-2 Guaíba 20, de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000516-0 Bom Jesus 8.079, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000515-1 Bagé 51, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000514-3 Santa Cruz do Sul 11.536, de 30 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000513-5 Vale do Sol 2.738, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000510-0 Venâncio Aires 8.958, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em parte da área rural do Município, especificamente na Linha Paredão Pires, Linha Tangerinas, Linha Cipó, Deodoro, Ponte Queimada, Linha Coronel Brito, Linha Campo Grande, Linha Chafariz, Linha Rincão de Souza e Linha São Joao