Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56914 de 07 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000533-0 Almirante Tamandaré do Sul 13, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000534-8 São Jerônimo 5.307, 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em parte da área urbana, especificamente no Bairro Lindos Ares e nas localidades de Porto do Conde e Carvoeira; e, em parte da zona rural, especificamente nos Distritos de Morrinhos, Quitéria e Gramal 23/0804-0000535-6 Nova Santa Rita 8, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em parte da área urbana, especificamente no Bairro Centro; e, em parte da zona rural, especificamente no Assentamento Santa Rita de Cássia 2, Assentamento Itapui, Bairro Caju e Bairro Sanga Funda 23/0804-0000536-4 Gravataí 20.373, de 3 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 toda a área rural do Município 23/0804-0000537-2 Horizontina 5.372, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000538-0 Cristal 2.859, de 16 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000539-9 Capão Bonito do Sul 1.839, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000540-2 Maquiné 3.976, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000542-9 Boa Vista do Buricá 398, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000548-8 Eldorado do Sul 9.483, de 6 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000549-6 Inhacorá 2.739, 9 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000550-0 Vista Alegre do Prata 22, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município