JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56912 de 01 de Março de 2023

Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Capela de Santana/RS.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

Fica criada a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Nojagtá Claudino, localizada no Município de Capela de Santana, circunscrição da 2ª Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 56912 de 01 de Março de 2023