Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56908 de 27 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000447-3 Ametista do Sul 1.896, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000427-9 Catuípe 9, de 7 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000428-7 Nova Candelária 1.415, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000429-5 Ipiranga do Sul 1.555, de 9 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000430-9 Jacuizinho 10, de 7 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000431-7 Lagoa dos Três Cantos 16, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000432-5 São José do Sul 1.133, de 8 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000433-3 Putinga 2.460, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000434-1 Barros Cassal 3, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000435-0 Roca Sales 2.809, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000436-8 Salvador do Sul 3.572, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000437-6 Bozano 1.084, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000438-4 Nova Boa Vista 2.939, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000439-2 São Jorge 1.448, de 16 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000440-6 Forquetinha 1.699, de 24 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000441-4 Tio Hugo 1.335, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000442-2 Herveiras 3.339, de 7 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000443-0 Fazenda Vilanova 1.308, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000444-9 Severiano de Almeida 3.485, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000445-7 Tapera 9, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000446-5 André da Rocha 1.423, de 17 fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000448-1 Taquara 33, de 27 de janeiro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 em toda área urbana e em parte da área rural, no Distrito de Padilha 23/0804-0000449-0 Pantano Grande 1.154, de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000452-0 Tuparendi 3.808, de 3 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000454-6 Pontão 1.746, de 14 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000455-4 Alegria 14, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000456-2 Mormaço 8, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000457-0 Ciríaco 1.734, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000459-7 São Domingos do Sul 2.227, de 14 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000460-0 Vanini 12, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000461-9 Itatiba do Sul 2.449, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000462-7 Caibaté 4.400, de 8 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000465-1 Não-Me-Toque 42, de 3 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000466-0 Alecrim 2.984, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000467-8 Marau 5.938, de 16 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000468-6 Santo Antônio das Missões 5.434, de 14 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município