Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56907 de 27 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804- 0000482-1 Ibiraiaras 3.334, de 23 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000480-5 Augusto Pestana 4.704, de 14 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000484-8 Paraí 177, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000479-1 Coqueiro Baixo 11, de 30 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000478-3 Vitória das Missões 2.458, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000486-4 Protásio Alves 923, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000474-0 General Câmara 5, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804- 0000475-9 Ibirubá 4.713, de 8 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000476-7 Salto do Jacuí 3.452, de 9 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000477-5 Barra do Quaraí 33, de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000473-2 Campo Novo 16, de 16 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município