Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56896 de 15 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000388-4 Caçapava do Sul 5.185, de 6 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000369-8 Gramado dos Loureiros 5, de 9 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000387-6 Espumoso 3.584, de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000370-1 Trindade do Sul 10, de 3 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000371-0 Coqueiros do Sul 11, de 2 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000372-8 Quaraí 1, de 24 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000374-4 Entre-Ijuís 16, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000375-2 Porto Mauá 1.708 de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000382-5 Santo Ângelo 4.185 de 2 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000386-8 Erval Grande 2.114 de 2 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000385-0 Três de Maio 11 de 2 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município